21 de jan de 2014

Alckmin decide até quinta se sanciona lei que proíbe testes em animais


Ativistas de entidades de defesa dos animais acamparam em frente ao Palácio dos Bandeirantes nesta segunda-feira (20) para pressionar sanção.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), se reuniu na manhã desta terça-feira (21) com representantes de movimentos em defesa dos animais para discutir o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa –que aguarda sanção do governador– que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, e seus componentes.

 Alckmin não disse, no entanto, se vai sancionar o projeto. Ele tem até a quinta-feira (23) para tomar a decisão. Durante a tarde, ele se reunirá com representantes da indústria, considerada "importante" pelo governador por ser uma "grande empregadora", e dos setores de pesquisa.

"Claro que o ideal é que não fossem utilizados animais em teste. Mas nós precisamos verificar se nós já temos as alternativas a esses testes, sejam in vitro, sejam outras formas", disse o governador.

Segundo a professora da Faculdade de Medicina do ABC e militante dos direitos dos animais, Odete Miranda, que participou da reunião com o governador, já há no Brasil laboratórios que fazem testes in vitro para a indústria de cosméticos. Esse tipo de procedimento permite que os testes sejam feitos sem o uso de animais.

 Miranda disse que o método in vitro não é mais caro do que o uso de animais. "Para você manter animais, você tem que ter animais da mesma linhagem, você tem que pagar por esses animais, você tem que mantê-los vermifugados. Tem todo um cuidado que in vitro você não precisa gastar tanto. Então na verdade eu acho que é mais cultural", afirmou.

Para Alckmin, o ideal seria que uma lei federal regulamentasse a questão. Isso evitaria que empresas mudassem para outros Estados a fim de continuar fazendo testes em animais.

O projeto de lei de autoria do deputado Feliciano Filho (PEN) foi proposto após a invasão e resgate de cachorros do Instituto Royal, o que reacendeu a discussão em torno do uso de animais para testes.

O projeto prevê sanções tanto para empresas que usarem animais quanto para os profissionais responsáveis pelos testes. A indústria pode ser multada e, em caso de reincidência, a multa é dobrada. Se continuar infringindo a lei, ela pode ter o alvará de funcionamento suspenso de maneira temporária ou definitivamente.   
  
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Tudo sobre as manifestações em frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do estado de São Paulo, pela aprovação do PL 777/2013.
 
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#AprovaAlckmin


Fontes: 
Folha
R7

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