Alckmin decide até quinta se sanciona lei que proíbe testes em animais

Ativistas de entidades de defesa dos animais acamparam em frente ao Palácio dos Bandeirantes nesta segunda-feira (20) para pressionar sanção.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), se reuniu na manhã desta terça-feira (21) com representantes de movimentos em defesa dos animais para discutir o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa –que aguarda sanção do governador– que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, e seus componentes.

 Alckmin não disse, no entanto, se vai sancionar o projeto. Ele tem até a quinta-feira (23) para tomar a decisão. Durante a tarde, ele se reunirá com representantes da indústria, considerada "importante" pelo governador por ser uma "grande empregadora", e dos setores de pesquisa.

"Claro que o ideal é que não fossem utilizados animais em teste. Mas nós precisamos verificar se nós já temos as alternativas a esses testes, sejam in vitro, sejam outras formas", disse o governador.

Segundo a professora da Faculdade de Medicina do ABC e militante dos direitos dos animais, Odete Miranda, que participou da reunião com o governador, já há no Brasil laboratórios que fazem testes in vitro para a indústria de cosméticos. Esse tipo de procedimento permite que os testes sejam feitos sem o uso de animais.

 Miranda disse que o método in vitro não é mais caro do que o uso de animais. "Para você manter animais, você tem que ter animais da mesma linhagem, você tem que pagar por esses animais, você tem que mantê-los vermifugados. Tem todo um cuidado que in vitro você não precisa gastar tanto. Então na verdade eu acho que é mais cultural", afirmou.

Para Alckmin, o ideal seria que uma lei federal regulamentasse a questão. Isso evitaria que empresas mudassem para outros Estados a fim de continuar fazendo testes em animais.

O projeto de lei de autoria do deputado Feliciano Filho (PEN) foi proposto após a invasão e resgate de cachorros do Instituto Royal, o que reacendeu a discussão em torno do uso de animais para testes.

O projeto prevê sanções tanto para empresas que usarem animais quanto para os profissionais responsáveis pelos testes. A indústria pode ser multada e, em caso de reincidência, a multa é dobrada. Se continuar infringindo a lei, ela pode ter o alvará de funcionamento suspenso de maneira temporária ou definitivamente.   
  
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Fontes: 
Folha
R7