O que é
No Brasil, as faculdades de medicina, medicina veterinária,
biologia, psicologia, odontologia, ciências farmacêuticas, enfermagem,
dentre outras, possuem aulas práticas onde são utilizados animais vivos -
a chamada vivissecção – ou seja: animais são encaminhados vivos para a
sala de aula, onde são contidos e anestesiados (nem sempre
adequadamente) para em seguida, com a presença do professor e alunos,
serem utilizados em diversos experimentos de aprendizagem. Após a
prática são sacrificados.
Evolução
Na Europa e Estados Unidos,
muitas faculdades de medicina não mais utilizam animais, nem mesmo nas
matérias práticas como técnica cirúrgica e cirurgia, oferecendo
substitutivos em todos os setores. Nos EUA, mais de 100 escolas de
medicina (quase 70%) incluindo Harvard, não utilizam animais.
Na Inglaterra e Alemanha, a utilização de animais na educação médica foi abolida. Sendo
que
na Grã-Bretanha (Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda) é contra
a lei estudantes de medicina praticarem cirurgia em animais. Note-se
que os médicos britânicos são comprovadamente tão competentes quanto
quaisquer outros.
Na Itália, entre 2000 e 2001 mais de um terço das universidades abandonaram a utilização de animais para fins didáticos.
No
Brasil, a Faculdade de Medicina Veterinária da USP desde 2000 não
utiliza animais vivos em aulas de técnica cirúrgica. Utiliza cadáveres
especialmente preparados, de animais que tiveram morte natural em
clínicas e hospitais veterinários. A preparação é feita a partir de
substâncias que preservam a consistência do tecido como a de animal
vivo.
Os alunos praticam cirurgias de castração em cães e gatos levados pelos proprietários que desejam esterilizar seus animais.
Materiais Alternativos e a Manutenção da Qualidade do Ensino
Hoje, já há milhares de recursos que substituem o uso didático de animais nas salas de aula.
Nas
matérias básicas que necessitam de observação, abstração e raciocínio,
como a fisiologia, a farmacologia e a toxicologia, há substitutivos para
todos os temas, não sendo necessária a utilização de animais. Ex.
Simulação computadorizada e realidade virtual.
Nos procedimentos
ortopédicos e outros que envolvem habilidades manipulativas ou
psicomotoras há também alternativas. Ex. venopunção e cateterização.
Técnicas cirúrgicas
Nas
cirurgias, os alunos aprendem em cadáveres sua primeira intervenção,
abordagem e técnica. Depois disso, podem aplicar as técnicas em animais
vivos, que irão sobreviver à cirurgia e ter um pós-operatório.
Há
estudos que demonstram a mesma competência e habilidade tanto nos
estudantes que aprenderam utilizando os métodos tradicionais como nos
que aprenderam utilizando os métodos alternativos.
Há casos que
demonstram melhor memorização com métodos alternativos, pois a atenção
do aluno fica livre para o aprendizado e não é prejudicada pelo stress
de estar provocando sofrimento a um animal.
Mais informações:
www.internichebrasil.org - www.navs.org
Legislação Brasileira e Objeção de Consciência
Mais
e mais estudantes, em todo o mundo, estão alegando “objeção de
consciência” e muitos deles já se formam sem utilizar a vivissecção
No
Brasil, também já existem estudantes que se recusam a praticar a
vivissecção alegando objeção de consciência, protegidos pela
Constituição Federal do Brasil, na parte dos Direitos e Garantias
Fundamentais que no Capítulo I artigo 5º diz: Todos são iguais perante a
lei, sem distinção de qualquer natureza garantindo aos brasileiros e
estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança, e à propriedade, nos termos
seguintes: VIII – ninguém será privado de direitos por motivos de crença
religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar
para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir
prestação alternativa, fixada em lei.
A lei
6.638, de 8 de maio de 1979 estabelece normas para a prática
didático-científica da vivissecção de animais, e é complementada pela
lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 – dos crimes contra o meio
ambiente – cujo 1º parágrafo do artigo 32 diz: Incorre nas mesmas penas
(detenção de 3 meses a um ano, e multa)
quem
realiza experiências dolorosas ou cruéis em animais vivos, ainda que
para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos
alternativos.
Objeção de Consciência
A objeção de
consciência é um fenômeno típico do século XX e XXI, apesar de
encontrarmos acontecimentos que lembrem essa figura desde a Antigüidade.
A
primeira vez que apareceu essa figura de direito em texto escrito foi o
Decreto de 1793 durante a Revolução Francesa, onde religiosos eram
dispensados do serviço militar, pois se recusavam a matar outros seres.
Atualmente no Brasil acontece o mesmo.
A objeção de consciência não deve ser confundida com o direito de resistência ou a desobediência civil.
Diferencia-se
da resistência por ter recurso à autoridade, isto é, pode recorrer à
autoridade; por não atender a ordem injusta quando for utilizado meio de
coação e não poder ser invocada por todos, por basear-se em crenças
subjetivas e individuais independente de adesões. Uma pessoa pode
sozinha fazer a objeção de consciência.
Diferencia-se da
desobediência civil por não ir contra a ordem estabelecida, possuindo
normalmente previsão normativa, por fundamentar-se em motivos pessoais e
por não visar o encorajamento de outros para essa atitude.
A
objeção de consciência serve também como indicador do grau de
consciência social em um Estado e de liberdade dos cidadãos desse mesmo
Estado, bem como da intensidade da intervenção do Estado na esfera
particular dos cidadãos. É oportunidade da prática da democracia.
Projeto Educação Livre de Violência
O
Instituto Nina Rosa coordena o Projeto Educação Livre de Violência com o
objetivo de liberar da violência tanto o aluno como o animal, através
da conscientização e apoio ao meio acadêmico sobre os métodos
alternativos na educação e sobre o direito à objeção de consciência.
Indicação de livros sobre as alternativas:
“ Alternativas ao Uso de Animais Vivos na Educação – pela ciência responsável”, Sérgio Greif – em português
“From Guinea Pig to Computer Mouse”, Nick Jukes e Mihnea Chiuia – InterNICHE - em inglês
Para adquirir livros (em inglês) e vídeos sobre
métodos alternativos: www.internichebrasil.org
Para catálogo com fotos de materiais alternativos: www.labordidatica.com.br, www.institutodopvc.org
Materiais disponíveis no Instituto Nina Rosa:
Livro “Alternativas ao Uso de Animais Vivos na Educação – pela ciência responsável”, Sergio Greif –
em português.
Para adquirir esse material, saber mais ou para se pronunciar, utilize o e-mail:
inr@institutoninarosa.org.br
PABX: (11) 3868-4434.
“Os atuais procedimentos para testes de segurança, não apenas são obsoletos e
extremamente cruéis, mas também inadequados para a proteção dos consumidores
contra produtos nocivos”.
Leslie Iffy, MD.
Fonte: Instituto Nina Rosa